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Técnicas Como fica o pagamento do 13º e férias em caso de afastamento pelo INSS Essa questão necessita de muito cuidado, tendo em vista que dependendo do período afastado o recebimento tanto do 13º quanto das férias pode ser afetado.
Técnicas FAP – Fator Acidentário De Prevenção – Portaria Interministerial 2 MTP-ME Dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2021, com vigência para o ano de 2022
Técnicas IRPF 2021: 51% dos contribuintes saíram da malha fina O objetivo era alertar para a regularização espontânea das pendências identificadas.
Técnicas Alteradas no INSS as regras para fazer a remarcação de perícia médica O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou no Diário Oficial da União, portaria que define regras para a remarcação de perícias médicas.
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Técnicas Devido à recentes alterações, o MEI deverá cumprir as obrigações previdenciárias do seu colaborador pelo documento de arrecadação do ESOCIAL Até o momento, acertos referentes à Contribuição Previdenciária (INSS) e Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS) são realizados via GFIP/Conectividade Social.
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Técnicas Gestantes afastadas do trabalho presencial receberão salário-maternidade A decisão foi proferida no dia 14/9 e ainda determinou a exclusão dos pagamentos feitos para as gestantes afastadas da base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais destinadas à previdência social.
Técnicas Uso rotineiro de motocicleta por trabalhador deve ser compensado por adicional de periculosidade Conforme o parágrafo 4º, do artigo 193 da CLT, adicionado pela Lei nº 12.997/2014
