Técnicas Comitê Gestor do Simples Nacional divulga sublimites para 2020 Resolução CGSN nº 149 de 2019
Técnicas Imposto de Renda: isenção de taxa condominial concedida a síndicos não é tributável A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a dispensa do pagamento das taxas condominiais concedida ao síndico pelo trabalho exercido no condomínio não pode ser considerada pró-labore, rendimento ou acréscimo patrimonial – não incidindo, por essa razão, o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Técnicas Governo prepara mudanças no eSocial para janeiro, diz Marinho Na FIESC, secretário de Previdência e Trabalho informou que será feita uma ampla simplificação do sistema, com foco na desburocratização. Ele participou de encontro, nesta quinta-feira (5), promovido pelo Conselho das Federações Empresariais de SC, em Florianópolis
Técnicas Governo lança guia para ajudar empresas a pagar menos impostos ao investir em inovação O Guia Prático da Lei do Bem busca informar empresários sobre como aproveitar os incentivos fiscais
Técnicas Receita abre na segunda-feira, 9 de de dezembro, consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF 2019 A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de dezembro, estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
Técnicas Sobre as novas regras do cheque especial Apesar de fazer parte da agenda de redução dos spreads, a atual gestão do BC tem se caracterizado por uma tendência bem menos intervencionista sobre o mercado, o que levou a questionamento diversos, não somente do setor financeiro
Empresariais Tributos deixam ceia de Natal mais pesada Carga tributária de produtos típicos para a ceia quase batem em 70%, de acordo com levantamento da ACSP
Empresariais Nascidos em setembro e outubro sem conta na Caixa podem sacar FGTS Trabalhador pode retirar até R$ 500 por conta ativa ou inativa
Empresariais Dólar fecha no menor nível em três semanas Bolsa repete recorde e encerra acima de 110 mil pontos
Empresariais Como o Dadinho se mantém atual depois de 65 anos O doce à base de amendoim segue no mercado com seu produto original e novas linhas como a criação do Dadinho zero adição de açúcares, na onda da alimentação saudável
Técnicas Mudança no recolhimento do ISS Em um breve futuro, deve haver alterações na maneira como é recolhido o Imposto sobre Serviços (ISS).
Técnicas Débitos tributários federais poderão ser negociados até 28/02/2020 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, nesta quarta-feira (4/12), o Edital de Acordo de Transação por Adesão nº 01/2019, notificando devedores sobre a possibilidade de transacionar seus débitos inscritos em dívida ativa da União em condições especiais.
Técnicas Simples se tornou amplo demais e precisa ser restringido, diz estudo Principal programa de renúncia fiscal do País, o Simples Nacional distorce o conceito de micro e pequena empresa, ao beneficiar pessoas jurídicas com faturamento de quase R$ 5 milhões anuais, e não gera resultados de formalização que justifiquem seu custo para o Brasil
Técnicas Projeto permite que empregador parcele o 13º salário em 12 vezes O Projeto de Lei 5337/19 permite que o empregador, mediante acordo formal com o empregado, parcele o 13º salário em até 12 prestações. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.
Técnicas Uma nova solução para os conflitos fiscais? MP 899 espera estimular a regularização de débitos fiscais entre contribuintes e a União, mas seu plano de operação ainda divide opiniões
Técnicas PGFN publica edital da transação por adesão Mais de 1 milhão de devedores poderão renegociar suas dívidas com a União até 28 de fevereiro de 202
Técnicas Regras de Transição Estabelecidas Pela Reforma da Previdência A Reforma da Previdência trouxe basicamente 5 regras de transição para fins de aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência Social – RGPS.
