Técnicas Relp: saiba como incluir as competências de março, abril e maio de 2021 Não consta a opção de parcelamento dos débitos relativos aos meses de março, abril e maio de 2021 no Relp; veja como resolver.
Técnicas Quem deixar para entregar o IR no fim do prazo, receberá mais ganhos na restituição Diz o ditado popular “quem ri por último ri melhor”, que significa ter paciência de esperar o momento certo para obter uma conquista.
Técnicas Projeto mantém alíquota de IPI de produtos da Zona Franca de Manaus Pela proposta, a mudança das alíquotas do imposto dependerá de consulta pública ao setor produtivo da Zona Franca
Técnicas Câmara aprova MP que autoriza o refinanciamento de dívidas de empresas e de santas casas A Medida Provisória 1090/21 permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
Técnicas Carf: lucros de empresa controlada em país com tratado com o Brasil não são tributados. Os conselheiros entenderam que o artigo 7º dos acordos protege o contribuinte
Técnicas TST declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos
Empresariais Por que ESG é para todos (até para pequenos negócios)? Em tempos de consumidor consciente e em busca de propósito, o especialista em governança Luiz Fernando Lucas mostra como aplicar esse conceito no dia a dia da empresa faz toda a diferença
Empresariais Quais são os direitos trabalhistas do estagiário? O estagiário é todo estudante de qualquer curso do ensino superior que exerce atividades laborais em uma empresa como forma de aprimorar os conhecimentos obtidos durante as aulas.
Empresariais Trabalhadores nascidos em junho podem sacar até R$ 1 mil no FGTS Caixa fará o depósito em poupança digital
Técnicas Procuração digital para acesso ao e-CAC já pode ser outorgada diretamente pelo e-CAC Cidadãos com conta gov.br prata ou ouro podem autorizar automaticamente o acesso por terceiros.
Técnicas Avança na Câmara reabertura do PERT, que renegocia dívidas tributárias A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), a fim de permitir a adesão de pessoas físicas e jurídicas até o último dia útil do segundo mês após a publicação da futura lei.
Técnicas Comissão debate aumento de limite de faturamento para MEI Receita anual bruta, hoje limitada a de cerca de R$ 81 mil, poderia chegar a R$ 130 mil
Técnicas Adesões ao Relp alcançam quase 50 mil. Prazo termina em 31 de maio A expectativa da Receita é que 400 mil contribuintes utilizem esse programa de parcelamento de dívidas voltado a empresas do Simples
Técnicas TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração
