Técnicas Férias coletivas não devem iniciar em 23 ou 30 de dezembro É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado
Técnicas Novos Valores de Multa por Infração à Legislação Trabalhista a Partir de 2020 Medida Provisória 905/2019
Técnicas CRCs: Eleições 2019, votação dias 19 e 20 de novembro A votação para as eleições dos CRCs em todo o Brasil começa hoje, dia 19 e termina amanhã dia 20/11
Técnicas Simples Nacional – Sócio com participação em outra empresa Bases: art. 3º, II, §§ 2º e 4º, e art. 17 da Lei Complementar nº 123, de 2006.
Técnicas IRPF: Declaração em Conjunto Para fins de Imposto de Renda da Pessoa Física, somente é considerado declarante em conjunto o cônjuge, companheiro ou dependente cujos rendimentos sujeitos ao ajuste anual estejam sendo oferecidos à tributação na declaração apresentada pelo contribuinte titular.
Técnicas Retenção de INSS nas notas de Serviços A retenção do INSS nas notas fiscais de serviços acontece quando o Serviço é prestado no estabelecimento do tomador da prestação de serviços, ou seja, quando o empregado de uma empresa prestadora de serviços se desloca até a empresa tomadora do serviço.
Técnicas Estados discutem mudanças em regras para cobrança do ICMS Pela legislação, ao conceder uma redução de ICMS, o Estado tem de submeter essa decisão ao Confaz - conselho que reúne os secretários de Fazenda dos 27 Estados e do Distrito Federal. Na prática, porém, os Estados não cumprem essa exigência, praticando o que ficou conhecido como guerra fiscal. Sem o aval do Confaz, porém, os benefícios podem ser contestados.
Estaduais ICMS/MT – Governo formaliza primeira adesão às novas regras dos benefícios fiscais Termo de Opção foi assinado por uma empresa de venda de peças e acessórios para veículos automotores
Técnicas Dólar ultrapassa R$ 4,20 e fecha no maior valor desde criação do real Bolsa reverte alta e encerra o dia em queda
Empresariais Já sabe o que fazer na Black Friday? Só no e-commerce brasileiro, a previsão de faturamento é acima de R$ 3 bilhões, segundo levantamento da ABComm e Ebit/Nielsen. Veja as dicas de Priscila Erthal, co-fundadora da Organica para a data
Empresariais Trabalho temporário no fim de ano: saiba quais são os direitos Jornada de oito horas e férias proporcionais são alguns deles. Expectativa é de que Natal gere 3 mil oportunidades no DF
Empresariais Empresas devem criar banco de dados para guardar informações de clientes A proposta trata-se de um compilado de regulamentações que abarca diversos pontos do Código de Defesa do Consumidor.
Empresariais Governo oficializa descontingenciamento do Orçamento de 2019 Ao todo, foram liberados R$ 13,976 bilhões que estavam bloqueados
Técnicas Reforma trabalhista: veja as principais mudanças Trabalho Verde Amarelo está sendo usado pelo governo para fazer alterações nas regras e é apontado no Congresso como uma segunda fase da reforma trabalhista aprovada em 2017
Técnicas Receita paga hoje as restituições do 6º lote do Imposto de Renda O lote contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2018
Técnicas O que é o investidor-anjo no simples nacional? Investidor-anjo é a pessoa que aporta recursos em determinada empresa, com fins de financiá-la a médio e longo prazo, sem cobrar juros por isso, na expectativa de obter uma remuneração do capital através de lucros.
Técnicas Cumprimento de Exigência no INSS é com agendamento O serviço “Cumprimento de Exigência” é utilizado para agendar o comparecimento do cidadão a uma Agência do INSS com o objetivo de apresentar os documentos necessários para conclusão de um requerimento.
Técnicas Fim de ano abre milhares de vagas temporárias e esporádicas; veja como funciona cada contratação Além das vagas temporárias, que são o principal recurso usado pelas empresas para atender à demanda extra de serviços, há ainda as vagas intermitentes, que atendem à necessidade de trabalhos em períodos alternados.
Estaduais RS: Fazenda divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios em 2020 A Secretaria da Fazenda divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2020. Apurado pela Receita Estadual, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) definitivo para o ano que vem aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 7 bilhões entre as prefeituras.
