Notícias Estaduais
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MT - Contribuintes já podem aderir ao novo Refis com descontos de até 95%
Débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020 também podem ser parcelados em até 60 vezes
2021/05/11 -
São Paulo oferece novo regime de ICMS-ST
São Paulo seguiu o caminho adotado por outros Estados para simplificar o ICMS-ST (substituição tributária). Implementou o Regime Optativo de Tributação (ROT) para não ter que devolver às varejistas o que as indústrias pagaram a mais de imposto. Em contrapartida, o governo estadual não poderá cobrar o contribuinte caso tenha recolhido um valor menor. As regras para adesão foram publicadas no sábado, dia 1º, por meio da Portaria CAT nº 25.
2021/05/11 -
Cidade do Rio prorroga medidas restritivas até 10 de maio
Permanência na areia das praias continua proibida nos fins de semana
2021/04/30 -
PR: Governador anuncia isenção de ICMS para equipamentos de irrigação
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (27), no lançamento do Banco do Agricultor Paranaense, que o Estado está editando um decreto que isenta de ICMS os equipamentos de irrigação destinados ao uso na agricultura ou horticultura. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a medida no começo do mês.
2021/04/28 -
Rio flexibiliza comércio e permanência nas praias
Medida entra em vigor na segunda-feira (26)
2021/04/26 -
Atuação da Inspeção do Trabalho modifica segurança de equipamento no RS
Modificações deverão evitar acidentes no futuro
2021/04/26 -
BA: Governo prorroga por dois anos IPVA de veículos de transporte na Bahia
De acordo com medida, IPVA de 2020 fica prorrogado para julho de 2022, e o de 2021, para julho de 2023.
2021/04/23 -
PR - Prefeitura amplia prazo de pagamento do ITBI com desconto de 50%
Prazo que venceria nesta terça-feira (20) foi ampliado para sexta-feira (23). Medida atende a pedidos feitos por entidades classistas
2021/04/20 -
MS - Aprovado Projeto de Lei que institui Refis para amenizar crise causada pela pandemia
A Câmara Municipal de Corumbá aprovou Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal para com a Fazenda Pública Municipal (Refis/2021), encaminhado pelo Poder Executivo como forma de amenizar a crise econômica causada pela pandemia da Covid-19. A proposta foi votada na sessão ordinária de segunda-feira, 12, e recebeu voto favorável dos 14 vereadores presentes
2021/04/14 -
Governo do Paraná dará auxílio emergencial para MEIs, pequenas e microempresas
As pequenas e microempresas paranaenses dos segmentos mais afetados pela pandemia receberão um auxílio emergencial do Governo do Estado. O anúncio foi feito na terça-feira (6) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em um encontro com deputados estaduais, chefes de outros Poderes e representantes do setor produtivo. As iniciativas tramitarão na Assembleia Legislativa.
2021/04/08